ART. 58 - É assegurado o uso gratuito da rampa aos sócios proprietários de embarcações.

ART. 59 - O uso da rampa para não sócios (satisfeito o Artigo 31º) será solicitado na Secretaria, mediante registro em livro próprio ou ficha que deverá conter:

 a) nome da embarcação;

 b) declaração de conhecimento do regimento no que diz respeito à rampa e das taxas cobradas;

 c) nome e assinatura do proprietário;

    § único - Os pedidos verbais não serão considerados.

ART. 60 - As embarcações somente poderão ser movimentadas na rampa na presença e sob os cuidados do proprietário ou de seu preposto, salvo casos especiais a critério da Comodoria.

ART. 61 - Terá prioridade para ser colocada em seco, em qualquer ocasião, a embarcação que se encontrar em condições precárias de flutuabilidade e apresentar perigo de afundamento iminente.

    § único - As rotinas previstas no Artigo 59º poderão ser cumpridas posteriormente.

ART. 62 - Havendo competição próxima, as embarcações que nela estejam inscritas ou que, firme e notoriamente, nelas pretendam concorrer, terão prioridade para serem colocadas em terra ou na água.

ART. 63 - O Clube não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos, avarias ou acidentes causados às embarcações no decorrer dos trabalhos de rampa, tratores, dos carros de encalhe ou de carga.

ART. 64 - A critério da Comodoria poderá concedida, com ou sem ônus, em caráter extraordinário, e a pedido do interessado, licença para uso da rampa de embarcações de órgãos públicos, associações de classe, ou em situações de emergência, desde que satisfeitas as exigências do Artigo 31º.

ART. 65 - O tempo de uso da rampa será o estritamente necessário para a movimentação das embarcações.

ART. 66 - Além das disposições previstas no Art. 32 deste regimento em relação ao uso das dependências cobertas e pátio do Clube, ficam estabelecidas as normas a seguir.

mensalidade do Clube no primeiro mês; duas no segundo mês; três no terceiro, no quarto, no quinto e no sexto mês; quatro mensalidades no sétimo mês; aumentando daí em diante uma mensalidade a cada mês. Na área descoberta cobrar-se-á 50% (cinqüenta por cento) desses valores.

    § 2º - O prazo de ocupação será estipulado pela Comodoria, observadas as peculiaridades de cada pedido.

    § 3º - Vencido o prazo, e não havendo revalidação, o proprietário será notificado, quando então terá três dias para retirar a embarcação ou requerer revalidação do pedido, se houver razão justificável.

    § 4º - O não cumprimento do parágrafo anterior dá direito, compulsoriamente, à Comodoria a remover a embarcação.

    § 5º - O Clube não se responsabiliza por eventuais danos a embarcação na hipótese do parágrafo anterior.

    § 6º - Aplicam-se às embarcações estacionadas no pátio as mesmas disposições contidas no Artigo 34 e 35.

ART. 67 - Nas dependências da Sede Social, constituída pelas dependências internas, pátios e jardins destinados ao convívio social, deverão ser observados os seguintes princípios:

 a) não é permitida algazarra ou produção de ruídos e sons por quaisquer sistemas sonoros que, por suas características, possam gerar desagrado, mal-estar ou constrangimento aos presentes;

 b) não é permitida a prática de esportes, jogos e brinquedos fora das áreas destinadas a esses fins;

 c) não é permitido o uso ou permanência de brinquedos que, por seus portes ou características, possam causar riscos ou transtornos aos presentes.

ART. 68 - No restaurante não é permitida a entrada de pessoas em traje de banho.

    § único - Este Artigo não se aplica ao bar da sauna e bar da piscina.

ART. 69 - Na cessão da Sede ou parte do Clube a preferência de um mesmo local, num mesmo horário, segue a seguinte hierarquia: atividades da Comodoria, atividades do Conselho Deliberativo, atividades de Sócios, atividades de terceiros. A atividade de terceiros pode ser considerada como prioridade, se a Comodoria considerar que seja de interesse do Clube.

    § 1º - A cessão da Sede ou parte do Clube para sócios deve ser somente para fins recreativos, culturais ou de interesse comunitário e sempre dependerá de aprovação da Comodoria.

    § 2º - A cessão para terceiros far-se-á preferentemente sob a solicitação de um sócio.

    § 3º - Em nenhuma hipótese far-se-á cessão para fins comerciais, que visem lucros para terceiros, ou político-partidários.

    § 4º - Constituem-se “terceiros” para fins deste Artigo: entidades jurídicas, governamentais, filantrópicas e sem fins lucrativos, associações de serviço ou de classe.

ART. 70 - O Ecônomo abrirá a Sede Social às 9 horas, podendo fechá-la às 22 horas, salvo se ali se encontrarem 5 ou mais associados, quando, então, poderá fechá-la às 24 horas.

    § único - Esses horários servem apenas como referência, podendo ser modificados conforme os interesses do Clube.

ART. 71 - O atendimento do Restaurante se fará das 11 às 14 e das 19:30 às 22 horas, terça-feira a domingo, inclusive ao público.

ART. 72 - Os serviços do restaurante, copa e bares ficam sob a supervisão do Diretor da Sede (Vice-Comodoria Social), o qual é também responsável pela reserva da Sede para eventos em área própria, sempre resguardando o funcionamento normal do Restaurante.

ART. 73 - O Ecônomo pode, desde que autorizado pela Comodoria, promover almoços e jantares que não conflitem com os eventos previstos pelo Clube, o qual terá prioridade.

    § único - Poderá cobrar couvert artístico caso apresente show ao vivo.

ART. 74 - O preço das refeições e bebidas do restaurante, copa e bares apresentados pelo Ecônomo, serão aprovados pela Comodoria, que tomará por base os preços praticados nos restaurantes da cidade.

    § único - A lista de preços deve ser explícita, detalhada, rubricada pelo Diretor da Sede, e afixada em local visível.

ART. 75 - Os garçons, funcionários e prepostos do economato deverão apresentar-se adequadamente trajados.

ART. 76 - O economato deve enquadrar-se em toda a legislação sanitária, fiscal, trabalhista, social e previdenciária, sob sua inteira responsabilidade.

    § único - É pré-requisito de o Ecônomo ser pessoa jurídica.

ART. 77 - Os serviços do economato serão regulados em contrato entre o Clube e o concessionário, onde ficará explícito que o Clube não assume nenhuma responsabilidade sobre a legislação citada no Artigo anterior, sendo essa responsabilidade do concessionário.

ART. 78 - É vedado o uso das dependências do Clube por parte do Ecônomo, de funcionários e/ou de seus familiares, para fins de lazer próprio.

ART. 79 - A escolha do concessionário se fará por concorrência, cujo contrato não poderá ter prazo superior a 2 anos, nem inferior a 3 meses.

ART. 80 - O desempenho do concessionário num período pode contar pontos, tanto positiva quanto negativamente, no cômputo geral das propostas, na concorrência para o período seguinte.

ART. 81 - Havendo empate na contagem geral de pontos, terá preferência o concessionário já estabelecido.

ART. 82 - As concessões poderão ser em partes, só restaurante, só copa, só bares, ou para todos os serviços do gênero que o Clube venha a ter.

ART. 83 - Deverá a Vice-Comodoria Administrativa manter permanentemente verificados os documentos do concessionário e de seus funcionários.

ART. 84 - A Secretaria Administrativa, subordinada à Vice-Comodoria Administrativa, funcionará de terça a domingo, no horário das 9:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 18:00 horas.

    § 1º - Nos meses de novembro a março, a Secretaria funcionará também às segundas-feiras, e, também nesses meses o horário será estendido dentro das possibilidades do Departamento de Pessoal.

    § 2º - Os feriados especiais, a serem definidos pela Comodoria, em que não funcionará a Secretaria, serão comunicados aos associados.

ART. 85 - A Secretaria terá a seu cargo todos os serviços inerentes à administração do Clube, conforme determinações da Vice-Comodoria Administrativa.

ART. 86 - O movimento econômico financeiro do Clube será objeto de registros contábeis adequados, mantidos pela Secretaria, e sob supervisão dos Vice-Comodoros Administrativo e Financeiro.

    § único - A responsabilidade pelos registros contábeis será de profissional habilitado contratado pelo Comodoria.

ART. 87 - A Recepção ou Portaria terá funcionamento ininterrupto (24 horas por dia).

    § 1º - Nos horários de funcionamento do Clube a Portaria terá como função principal recepcionar e orientar as pessoas que acessem ao Clube, identificando-as e exercendo o trabalho de auxiliar do serviço de Secretaria (registro de ingressos, etc.).

    § 2º - Nos horários em que o Clube estiver fechado a Portaria só permitirá o ingresso de pessoas devidamente credenciadas e com finalidade específica, como sócios que forem usar áreas independentes, como praia ou seus próprios barcos.

ART. 88 - A Portaria manterá rádio VHF marítimo permanentemente ligado no canal 16, dando encaminhamento aos procedimentos necessários.

    § único - O rádio servirá exclusivamente para apoio às embarcações.

ART. 89 - O uso das piscinas é privativo dos associados e dependentes, não sendo seu acesso permitido a terceiros, mesmo convidados ou visitantes, salvo situações especiais, devidamente autorizadas pela Comodoria.

    § 1º - Ao usuário da piscina é obrigatória a apresentação de carteira fornecida pelo Clube, que comprove o pagamento da taxa de freqüência para a temporada.

    § 2º - É obrigatório, em virtude da legislação sanitária, o banho de chuveiro antes de entrar nas piscinas.

    § 3º - Aos usuários das piscinas é proibido o uso de bronzeadores, óleos e cremes.

    § 4º - A temporada normal de piscina inicia-se em 1º de novembro e encerra-se em 31 de março, sendo o horário normal de funcionamento das 9:00 às 12:00 e das 14:00 às 20:00 horas, diariamente, menos no dia de manutenção semanal dos equipamentos.

    § 5º - O início e/ou fim da temporada de piscina poderão ser alterados em função das condições climáticas, a critério da Comodoria.

ART. 90 - A Comodoria contratará um profissional devidamente habilitado no Conselho Regional de Química, o qual será o responsável pela condição de uso das piscinas.

ART. 91 - O uso das saunas é privativo dos associados e dependentes, não sendo seu acesso permitido a terceiros, mesmo convidados ou visitantes, salvo situações especiais, devidamente autorizadas pela Comodoria.

    § 1º - Nos horários de funcionamento a sauna é franqueada aos associados e dependentes, respeitando os horários para homens e para mulheres.

    § 2º - O horário de funcionamento da sauna será estipulado pela Comodoria e poderá variar em função da demanda.

ART. 92 - Para atender o curso normal de suas necessidades esportivas e sociais o Clube manterá empregados, que ficarão sujeitos à legislação trabalhista e ao presente regimento interno, no que couber.

ART. 93 - Para ingresso no quadro de empregados do Clube, além de exigir os documentos obrigatórios, a Secretaria Administrativa averiguará a idoneidade dos candidatos a emprego junto a outras fontes de referência, notadamente àquelas de empregos anteriores.

ART. 94 - Em serviço, todos os funcionários do Clube usarão uniforme, crachá de identidade com fotografia, nome e função.

ART. 95 - Todos os funcionários ficarão subordinados ao Vice-Comodoro Administrativo, que, coadjuvado por supervisores, distribuirá e fiscalizará os serviços a realizar, fazendo cumprir os horários de trabalho e mantendo a disciplina.

ART. 96 - A Vice-Comodoria Administrativa pode valer-se de funcionário em cargo de confiança, como gerente, o qual fará a interligação entre a Comodoria, seus departamentos e funcionários, de modo a haver perfeito entrosamento hierárquico.

ART. 97 - Fora do horário de trabalho nenhum funcionário poderá permanecer no Clube sem autorização da Vice-Comodoria Administrativa.

ART. 98 - As pessoas da família ou de relações dos funcionários não terão acesso ao Clube, salvo com autorização da Comodoria.

ART. 99 - Os departamentos propostos pela Comodoria (ART. 43, alínea “J” dos Estatutos) são dirigidos por Diretores qualificados, indicados pelo respectivo Vice-Comodoro (ART. 45, alínea “d” dos Estatutos), para cada Vice-Comodoria, a saber:

 a) Vice-Comodoria Administrativa: Departamento de Divulgação e Marketing, Departamento Médico, Departamento de Pessoal, Departamento Jurídico, Departamento de Informática;

 b) Vice-Comodoria Financeira: Departamento de Controle Financeiro e Orçamento;

 c) Vice-Comodoria de Náutica: Departamento de Vela, Departamento de Motonáutica, Departamento de Marina;

 d) Vice-Comodoria de Esportes: Departamento de Esportes Terrestres (com um vice-diretor para cada tipo de esporte praticável), Departamento de Esportes Aquáticos não Náuticos;

 e) Vice-Comodoria de Patrimônio: Departamento de Planejamento e Obras, Departamento de Parques e Jardins;

 f) Vice-Comodoria Social: Departamento Jovem, Departamento de Programação e Eventos, Departamento de Sede.

ART. 100 - Departamento de Divulgação e Marketing tem como atribuições:

 a) divulgar a boa imagem do Clube, suas promoções e atividades;

 b) criar, coordenar e divulgar estratégias de marketing;

 c) representar o Clube em atividades ligadas à área;

 d) editar e fazer circular, entre o quadro social e entidades co-irmãs, Boletim Informativo, zelando pela manutenção e conservação do acervo;

 e) organizar o arquivo histórico do Clube com fotos, vídeos, filmes, reportagens, documentos e outros materiais que sirvam à preservação de sua memória histórica.

ART. 101 - Departamento Médico tem como atribuições:

 a) prestar orientação e assistência médica aos associados do Clube, convidados ou visitantes, quando envolvidos em atividades promovidas pelo Clube;

 b) orientar quanto às condições de higiene a serem observadas em todas as instalações;

 c) coordenar os exames médicos para utilização do parque aquático e/ou outros locais de uso comum que o Clube mantenha ou venha a criar e exijam estes cuidados.

ART. 102 - Departamento de Pessoal tem como atribuições:

 a) analisar criteriosamente a necessidade de funcionários, ouvidas a Comodoria e respectivas Vice-Comodoria;

 b) coordenar a admissão e demissão de funcionários;

 c) fixar horários de expediente;

 d) providenciar na contratação e supervisão de serviços de terceiros, quando necessário;

 e) cuidar para que o Regimento Interno da área de pessoal seja cumprido em todos os seus itens.

ART. 103 - Departamento Jurídico tem como atribuições:

 a) prestar orientação e assessoramento à Comodoria, para respaldo de seus atos;

 b) assessorar o Clube, em juízo ou fora dele, sempre que necessário;

 c) orientar e supervisionar contratos em que o Clube seja parte;

 d) acompanhar e prestar orientação quanto a acordos ou rescisões;

 e) requerer e peticionar em nome do Clube perante autoridades Judiciárias, Policiais e Desportivas.

ART. 104 - Departamento de Informática tem como atribuições:

 a) prestar à Vice-Comodoria Administrativa assessoramento de informática, podendo para isso valer-se de serviços contratados de terceiros;

 b) analisar, sugerir e providenciar melhoramentos ou implantação de sistemas;

 c) orientar na aquisição de equipamentos de informática;

 d) supervisionar e analisar a execução dos sistemas por parte dos operadores;

 e) proceder auditorias de dados.

ART. 105 - Departamento de Controle Financeiro e Orçamento tem como atribuições:

 a) auxiliar o Vice-Comodoro Financeiro no controle, supervisão e exatidão dos valores pertencentes ao Clube, livros e registros contábeis;

 b) elaborar, juntamente com o Comodoro e Vice-Comodoro Financeiro, anualmente, a projeção da receita e da despesa do Clube, apresentando ao Conselho Deliberativo a “proposta orçamentária anual” (ART. 23 do Estatuto);

 c) colaborar no controle e arrecadação de valores provenientes de promoções sociais e esportivas promovidas pelo Clube;

 d) zelar para que as taxas, impostos e contribuições associativas devidas pelo Clube, sejam pagos nos respectivos vencimentos;

 e) coordenar o recebimento de taxas devidas ao Clube pela utilização de dependências;

 f) arrecadar valores provenientes de indenizações por prejuízos causados ao patrimônio ou a materiais do Clube por associados, dependentes, convidados ou prepostos de associados;

 g) arrecadar e controlar valores recebidos como mensalidades, taxas de manutenção, taxa de inscrição ou outras, que o Clube venha a adotar para prática de esporte (escolinhas) ou recreação (sauna, ginástica etc.).

ART. 106 - Dos Departamentos de Esportes.

Os departamentos ligados a esportes têm como atribuições solidárias, cada um dentro de sua área:

 a) coordenar e supervisionar estas atividades, providenciando em todos os detalhes necessários para o sucesso das mesmas e o engrandecimento do Clube;

 b) fixar e observar regras, horários e condições para o desenvolvimento de práticas esportivas e competições;

 c) levantar custos e projetar benefícios destas atividades;

 d) zelar pela ordem e disciplina nas competições ou atividades desenvolvidas;

 e) zelar pelas instalações, materiais e uniformes pertencentes ao Clube e destinados a estas finalidades;

 f) estabelecer a necessidade da contratação de serviços de terceiros para realização de provas ou competições submetendo o assunto à apreciação da Comodoria;

 g) solicitar construções, reformas ou melhoramentos capazes de impulsionar o desenvolvimento de práticas esportivas pelo Clube.

ART. 107 - Departamento de Vela tem como atribuições, além das citadas no ART. 106º, as seguintes:

 a) estar sempre a par dos eventos relacionados a Vela, mantendo contato com a Federação e Confederação de Vela e Clubes Co-irmãos;

 b) incentivar o aprendizado da Vela no Clube, promovendo cursos teóricos e práticos e/ou propiciando a participação de associados e dependentes em tais práticas em Clubes Co-irmãos ;

 c) incentivar a prática da Vela no Clube promovendo regatas de monotipos ou cruzeiro;

 d) incentivar a participação de associados do Clube em regatas da FEVERS ou Confederação de Vela;

 e) sugerir à Comodoria, através do respectivo Vice-Comodoro, apoio aos velejadores que se destacarem e que possam participar de campeonatos oficiais.

ART. 108 - Departamento de Motonáutica tem como atribuições, além das citadas no ART. 106º, as seguintes:

 a) estar sempre a par das atividades relacionadas à motonáutica;

 b) dar suporte às atividades recreativas e/ou esportivas que necessitem apoio de embarcações a motor, atividades estas promovidas pelo Clube ou que tenham apoio do Clube;

 c) promover ou apoiar provas ligadas à motonáutica;

 d) promover outras atividades esportivas ou recreativas relacionadas a embarcação a motor.

ART. 109 - Departamento de Esportes Terrestres tem como atribuições, além das citadas no ART. 106, as seguintes:

 a) coordenar e incentivar as atividades das diversas vice-diretorias a ele ligadas;

 b) manter um calendário mínimo de prática e competições dos diversos esportes.

ART. 110 - Departamento de Esportes Aquáticos Não Náuticos tem como atribuições, além das citadas no ART. 106, as seguintes:

 a) incentivar as práticas de esportes aquáticos não náuticos, em especial a natação, tanto em piscina como em águas abertas;

 b) promover o ensino e treinamento da natação em geral;

 c) promover a prática de outros esportes aquáticos tais como ginástica em piscina, etc...;

 d) supervisionar a atividade das piscinas.

ART. 111 - Departamento de Marina tem como atribuições:

 a) coordenar a atividade na marina em apoio à Secretaria:

    1) mantendo atualizados registros de todas as embarcações no Clube;

    2) mantendo atualizados registros de todos os condutores de embarcações;

    3) mantendo registro de todas navegações (viagens), seja de embarcações que venham a atracar ou a zarpar;

 b) estar sempre a par do que acontece na marina através de contato com o pessoal do porto (marinheiros) e/ou outros meios;

 c) supervisionar o trabalho do pessoal do porto;

 d) levar à Comodoria, através do respectivo Vice-Comodoro, o conhecimento de qualquer ato anormal que ocorra na marina ou com tripulantes de embarcações;

 e) sugerir à Comodoria, através do respectivo Vice-Comodoro, alterações ou melhorias na marina.

ART. 112 - Departamento de Planejamento e Obras tem como atribuições:

 a) dar seguimento, propor alterações e priorizar itens do “Plano de investimentos permanentes” do Clube;

 b) subsidiar a Vice-Comodoria de Patrimônio e Obras em suas atividades;

 c) propiciar elaboração de projetos, plantas e croquis, bem como memoriais descritivos;

 d) orientar e auxiliar na obtenção de licenças, alvarás e demais documentos necessários à realização de obras e melhoramentos no Clube.

ART. 113 - Departamento de Parques e Jardins tem como atribuições:

 a) projetar e orientar o paisagismo nas áreas internas e externas do Clube;

 b) acompanhar obras e melhoramentos com esta finalidade;

 c) orientar quanto à aquisição de mudas ou espécies a serem plantadas;

 d) zelar pela conservação e embelezamento das áreas ajardinadas, cuidando da conservação e melhoramento necessários;

 e) projetar parques, recantos e locais de lazer a serem implantados;

 f) providenciar e orientar na obtenção dos materiais necessários.

ART. 114 - Departamento de Programação e Eventos tem como atribuições:

 a) programar, coordenar e fiscalizar todos os eventos sociais a serem desenvolvidos no Clube;

 b) colaborar com as demais Vice-Comodorias quando de atividades integradas;

 c) elaborar, conjuntamente com a Vice-Comodoria Social, o calendário das programações sociais a serem desenvolvidas no Clube;

 d) providenciar na indicação de shows, conjuntos e orquestras, empresas de som mecânico ou outros, pesquisando e apresentando à Vice-Comodoria Social seus respectivos custos;

 e) providenciar, por si ou por terceiros, na decoração, ornamentação e organização do(s) local(ais) onde serão realizados os eventos.

ART. 115 - Departamento de Sede tem como atribuições:

 a) zelar pelo cuidado com as instalações, móveis e equipamentos da sede social;

 b) fiscalizar sua utilização por parte dos associados, fazendo cumprir as normas estatutárias e regimentais;

 c) fiscalizar e orientar o serviço do(s) economato(s);

 d) providenciar junto ao(s) economato(s) a elaboração de cardápios e a respectiva tabela de preços, no forma do Regimento Interno vigente;

 e) propor melhorias e adequações que se façam necessárias na sede social;

 f) cuidar da boa aparência da sede e suas dependências auxiliares;

 g) comunicar a Vice-Comodoria de Patrimônio e Obras a necessidade de eventuais reparos a serem realizados;

h) - cuidar para que os usuários mantenham nas dependências da sede comportamento ético adequado, tanto nos procedimentos e atos praticados, como na maneira adequada de trajar.

ART. 116 - Departamento Jovem tem como atribuições:

 a) fomentar e coordenar as atividades sociais voltadas ao público jovem;

 b) divulgar os eventos promovidos por sua iniciativa;

 c) levantar custos e projetar benefícios das promoções nesta área;

 d) zelar pela ordem e disciplina dos participantes, levando ao conhecimento da Comodoria eventuais atos praticados em desacordo com as normas estatutárias e regimentais do Clube;

 e) prestar contas à Vice-Comodoria Social dos custos e receitas obtidos com as promoções realizadas;

 f) auxiliar a Vice-Comodoria Social em todos os eventos e realizações de sua pasta;

 g) observar, cumprir e fazer cumprir o Estatuto, Regimento Interno e deliberações da Comodoria, no geral e da Vice-Comodoria Social em particular.

ART. 117 - Este Regimento Interno é dinâmico e poderá sofrer alterações sempre que a Comodoria julgar necessário, desde que obedecidas as disposições estatutárias.

ART. 118 - Este Regimento Interno foi aprovado em reunião do Conselho Deliberativo em 25 de outubro de 1997.